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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Dezembro de 2019 - 12:31

Júri absolve acusado de cometer homicídio em defesa de amigo

Em Plenário, o i. representante do Ministério Público oficiou pela absolvição do acusado, por
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2017 - 17:14

Tribunal Superior do Trabalho define que empresa não pode exigir antecedentes criminais

O entendimento foi firmado pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2016 - 17:03

Trabalhadores temporários e terceirizados tem direito a mesmo sindicato de efetivos

O entendimento foi aplicado pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do
Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 13:03

Participação do governo de SC em negociação sindical é inconstitucional, decide STF

O dispositivo afronta o artigo 8º, inciso I, da Constituição Federal, que veda ao poder público a interferência e a intervenção na organização sindical
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 17:50

Município terá de pagar diferenças a servidor por desrespeitar progressão de plano de carreira

Depois de quase 20 anos de serviços prestados à Prefeitura de Mococa, trabalhador ainda é mantido no nível I da carreira
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 11:01

Citação por interposta pessoa. Competência. Responsabilidade subsidiária.

Declara-se a competência da Justiça do Trabalho, quando presente o relacionamento empregatício, na forma do artigo 114, I, da Constituição Federal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 09:20

Compromisso de compra e venda. Recisão contratual. Reintegração de posse.

Cerceamento de defesa. Inocorrência. Julgamento antecipado da lide que prescindia de outras provas. Aplicação do artigo 330, inciso I, do CPC.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00

Indenização por danos materiais e morais. Briga de bar. Agressões físicas. Prova oral contundente.

. LEGÍTIMA DEFESA CONFIGURADA. PREVISÃO DO ART. 188, I, DO CC.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 18 de Junho de 2010 - 01:00

Penal. Morte do agente. Extinção da punibilidade.

Comprovada a morte do agente, impõe-se a extinção da punibilidade, nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 09:45

SDI1 nega estabilidade a suplente de dirigente sindical

Em julgamento realizado pela Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 27 de Maio de 2010 - 01:00

Terceirização ilícita. Vínculo direto com o tomador dos serviços.

trabalho temporário regido pela Lei 6.019/74 (item I da Súmula 331 do TST).
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00

Agravo de Instrumento. Ação Revisional de Alimentos. Ausência da certidão de publicação da decisão agravada.

. Inteligência do artigo 525, I do Código de Processo Civil. Recurso não conhecido.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 13:38

Candidata pode continuar em seleção para a Petrobras

? Edital 01/2007, para concorrer à vaga de Técnico em Contabilidade I.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 11:46

STJ mantém bloqueio on-line sobre contas e aplicações de empresas

As três empresas recorreram ao STJ alegando, entre outros pontos, que o acórdão do TJSP violou as disposições do art. 525, I, do Código de Processo Civil.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 05 de Maio de 2008 - 01:00

Embargos à execução. Título executivo judicial. Ação civil pública ajuizada pela apadeco. Sentença condenatória. Expurgo inflacionário em caderneta de poupança.

Litigância de má-fé - Inciso I e IV, do artigo 17 do CPC - Impossibilidade da aplicação das
Jurisprudência » Penal Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.012, de 05/01/07

Exclui do Anexo I do Decreto nº 5.411, de 6 de abril de 2005, as participações acionárias que menciona e dá outras providências.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2017 - 12:48

Procurador diz que força-tarefa da Lava Jato foi convidada a ir ao Jaburu às vésperas do impeachment

Carlos Fernando dos Santos Lima disse que recusaram o convite. Ele falou sobre o convite ao ser questionado sobre a visita de Dodge ao Jaburu.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2016 - 17:12

Conselho Nacional de Justiça regulamenta alienação judicial eletrônica conforme novo CPC

A Resolução 236, que estava sob a relatoria do conselheiro Carlos Eduardo Dias, foi aprovada por
Array Publicado em 2014-05-20T15:15:41+00:00

Diretor diz que TelexFree trabalha em 'mutirão da devolução'

Em vídeo divulgado no Facebook, Carlos Costa afirmou que funcionários na sede da empresa, acusada de pirâmide, não estão fazendo venda de produtos

Exibindo resultado de 1221 até 1240 de um total de 36109

Em Plenário, o i. representante do Ministério Público oficiou pela absolvição do acusado, por

O entendimento foi firmado pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1

O entendimento foi aplicado pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do

O dispositivo afronta o artigo 8º, inciso I, da Constituição Federal, que veda ao poder público a interferência e a intervenção na organização sindical

Depois de quase 20 anos de serviços prestados à Prefeitura de Mococa, trabalhador ainda é mantido no nível I da carreira

Declara-se a competência da Justiça do Trabalho, quando presente o relacionamento empregatício, na forma do artigo 114, I, da Constituição Federal.

Cerceamento de defesa. Inocorrência. Julgamento antecipado da lide que prescindia de outras provas. Aplicação do artigo 330, inciso I, do CPC.

. LEGÍTIMA DEFESA CONFIGURADA. PREVISÃO DO ART. 188, I, DO CC.

Comprovada a morte do agente, impõe-se a extinção da punibilidade, nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal.

Em julgamento realizado pela Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do

trabalho temporário regido pela Lei 6.019/74 (item I da Súmula 331 do TST).

. Inteligência do artigo 525, I do Código de Processo Civil. Recurso não conhecido.

? Edital 01/2007, para concorrer à vaga de Técnico em Contabilidade I.

As três empresas recorreram ao STJ alegando, entre outros pontos, que o acórdão do TJSP violou as disposições do art. 525, I, do Código de Processo Civil.

Litigância de má-fé - Inciso I e IV, do artigo 17 do CPC - Impossibilidade da aplicação das

Exclui do Anexo I do Decreto nº 5.411, de 6 de abril de 2005, as participações acionárias que menciona e dá outras providências.

Carlos Fernando dos Santos Lima disse que recusaram o convite. Ele falou sobre o convite ao ser questionado sobre a visita de Dodge ao Jaburu.

A Resolução 236, que estava sob a relatoria do conselheiro Carlos Eduardo Dias, foi aprovada por

Em vídeo divulgado no Facebook, Carlos Costa afirmou que funcionários na sede da empresa, acusada de pirâmide, não estão fazendo venda de produtos

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